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ao Sindcob, 28 do 10 de 2021

Ministério Público do Trabalho e organizações sindicais precisam atuar juntos em defesa dos direitos trabalhistas

Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS) deve chegar aos estados para combater reforma trabalhista, apontam organizações

Escrito por: Contracs – Luiz Carvalho

Um tiro, dois alvos. Assim funciona a reforma trabalhista, que numa tacada só tentou acabar com as organizações sindicais e a justiça do trabalho, pilares de resistência à retirada das condições dignas da classe trabalhadora.

A reação, portanto, também deve ser conjunta, como apontaram em reunião lideranças sindicais e magistrados do trabalho durante encontro nesta quinta-feira (23), na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS).

Durante o debate, os integrantes do fórum destacam dificuldades semelhantes, conforme relata o secretário da Contracs (Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) Luiz Saraiva.

“Há uma tentativa de desmonte e deslegitimação da justiça do trabalho, por meio da imposição de dificuldades para o trabalhador acessá-la e, da mesma, forma, vemos a dificuldade em fechar negociações coletivas porque os patrões querem impor todos os retrocessos que a reforma trabalhista prevê. E temos de ter uma estratégia para não deixar o patronal vencer essa luta”, afirmou.

A afirmação do dirigente é comprovada por dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgados em abril deste ano. O número de acordos coletivos (por empresa) nos primeiros quatro meses de 2018 caiu 24% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Já os números de convenções coletivas (por categoria) caiu 44%.

Vale a assembleia – Durante as intervenções, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou que irá divulgar nota técnica em que reforça posições como a ideia de que a contribuição negocial aprovada em assembleia é o suficiente para que ela seja válida para toda categoria. Sem a necessidade de uma consulta individual a cada trabalhadora, como querem os patrões para intimidar a classe trabalhadora e tentar esvaziar o sindical.

Também presente no encontro, o membro da direção nacional da Contracs Valeir Ertle ressaltou que uma das propostas do fórum é levar esse espaço de discussão para o âmbito regional.

“O MPT disse que devemos acioná-lo como mediador dos acordos para que possamos destrava as negociações e juntos assumimos o compromisso de criar nos estados fóruns nos estados para combater os desmontes propostos pela reforma trabalhista”, definiu.

 

Fonte: Contracs

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